Segundo o parecer assinado pelo Procurador Regional Eleitoral, Rodrigo Mark Freitas, não houve provas suficientes de que as ações da prefeita tenham causado desequilíbrio nas eleições ou configurado abuso de poder político. A principal acusação, relacionada ao uso de maquinário público para serviços de terraplanagem, foi considerada irregular, porém sem gravidade suficiente para justificar a perda do mandato. "A cassação dos diplomas, que representa a medida mais extrema, não se coaduna com a gravidade da única conduta vedada que remanesce", diz o documento oficial do MP Eleitoral.

 

Ainda sobre a acusação de perseguição a servidores por motivação política, o Ministério Público também concluiu que não há comprovação robusta de que os atrasos no pagamento de salários tenham sido deliberados ou seletivos. As dificuldades financeiras enfrentadas pela prefeitura foram, inclusive, registradas em documentos oficiais.

 

Prefeita mantém postura serena e confiante

 

Em nota, a prefeita Edinalva reafirmou seu respeito às instituições e à Justiça Eleitoral. "Sempre pautamos nossa gestão na legalidade, no respeito às pessoas e na transparência com os recursos públicos. Seguiremos firmes trabalhando por Rio da Conceição com serenidade e fé em Deus", declarou.

 

A vice-prefeita Cristina também reforçou a confiança no processo legal. "Nosso compromisso é com o povo. Essa recomendação traz paz e reforça que estamos no caminho certo."

 

População pode seguir tranquila

 

Com a manifestação do Ministério Público, o sentimento é de tranquilidade e confiança no andamento institucional da cidade. A recomendação fortalece a estabilidade política de Rio da Conceição e permite que a gestão siga trabalhando com foco no desenvolvimento, na infraestrutura e no bem-estar da população.

 

O caso ainda será julgado pelo TRE-TO, mas o parecer da Procuradoria já é um o importante para garantir a continuidade da gestão eleita democraticamente.